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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso de embargos. Intempestividade do recurso de revista não elidida. Tema do recurso de embargos estranho ao pronunciamento da EGR. 5ª Turma.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Aposentados e pensionistas. CEF.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Indenização por danos morais. Inexistência de discriminação em razão da opção sexual. Matéria fática.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. Referência expressa a manifestação do ministério público. Análise da legitimidade da custódia.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Descaminho. Nulidades. Existência de advogado constituído que, apesar de devidamente intimado, deixa de apresentar as alegações finais. Nomeação de defensor dativo.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso especial. Juros de mora. Taxa Selic. Aplicabilidade. Artigo 406 do novo Código Civil.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Rurícola. Prescrição. Aplicação da EC nº 28/2000.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Término antecipado do contrato de trabalho. Cláusula penal.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

HC. Inocência do paciente. Ausência de provas. Questionamento incabível na via estreita do habeas corpus. Alegação de tortura.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Descontos salariais. Convênios médicos e odontológicos. Ausência de autorização prévia e por escrito do empregado. Artigo 462 da CLT.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Vínculo de emprego. Motorista de táxi. Exercício da atividade sem subordinação. Violação do disposto nos artigos 2º, 3º e 818 da CLT que não se reconhece configurada matéria fática.Vínculo de emprego. Motorista de táxi. Exercício da atividade sem subordinação. Violação do disposto nos artigos 2º, 3º e 818 da CLT que não se reconhece configurada matéria fática.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Administrativo. Serviço de telefonia. Discriminação dos pulsos além da franquia. Obrigatoriedade a partir de 01.01.2006.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00

Recursos especiais interpostos por ambas as partes. Reparação por danos materiais e morais. Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos. Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica.

Recursos especiais interpostos por ambas as partes.

Exibindo resultado de 5881 até 5900 de um total de 45867

Recurso de embargos. Intempestividade do recurso de revista não elidida. Tema do recurso de embargos estranho ao pronunciamento da EGR. 5ª Turma.

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Aposentados e pensionistas. CEF.

Indenização por danos morais. Inexistência de discriminação em razão da opção sexual. Matéria fática.

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. Referência expressa a manifestação do ministério público. Análise da legitimidade da custódia.

Recurso de revista. Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Habeas corpus. Descaminho. Nulidades. Existência de advogado constituído que, apesar de devidamente intimado, deixa de apresentar as alegações finais. Nomeação de defensor dativo.

Recurso especial. Juros de mora. Taxa Selic. Aplicabilidade. Artigo 406 do novo Código Civil.

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Recurso de revista. Rurícola. Prescrição. Aplicação da EC nº 28/2000.

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Término antecipado do contrato de trabalho. Cláusula penal.

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.

HC. Inocência do paciente. Ausência de provas. Questionamento incabível na via estreita do habeas corpus. Alegação de tortura.

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Recurso de revista. Descontos salariais. Convênios médicos e odontológicos. Ausência de autorização prévia e por escrito do empregado. Artigo 462 da CLT.

Administrativo. Serviço de telefonia. Discriminação dos pulsos além da franquia. Obrigatoriedade a partir de 01.01.2006.

Recursos especiais interpostos por ambas as partes. Reparação por danos materiais e morais. Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos. Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica.

Recursos especiais interpostos por ambas as partes.

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